A cidade de Marselha, incrustrada entre as falésias calcárias da Provença e o mar Mediterrâneo, sediou na semana passada a sexta edição do Fórum Mundial da Água. Durante seis dias, 20 mil pessoas, incluindo governantes, cientistas, empresários e ONGs, representando 140 países, se reuniram para discutir os problemas e as soluções para a água no planeta. O Brasil participou com uma delegação recorde, envolvendo os mais diversos setores do governo e da sociedade.
Logo na abertura, feita pelo primeiro ministro da França e pelo presidente do fórum, professor Benedito Braga (USP), um casal de adolescentes tuaregs do Mali fizeram, a convite da organização, um discurso comovente, indicando que as novas gerações não querem soluções para o futuro, mas para hoje. Durante o restante da semana, mais de 300 seções e mesas redondas, envolvendo os mais diferentes temas hídricos, foram realizadas. Além das declarações ministeriais de praxe e das recomendações para a reunião Rio+20, ficaram algumas lições e reflexões, que descrevo brevemente aqui.
A água é um recurso básico, abundante em algumas regiões e escassa em outras, que tem de ser manejada adequadamente para que não ocorram crises ou impactos ao meio ambiente. Entretanto, com o crescimento exponencial da população planetária e um crescimento ainda maior no consumo per capita de água, os mananciais de abastecimento vêm sendo paulatinamente impactados ou esgotados.
Isso não vale apenas para as regiões áridas do mundo, mas também para as úmidas. No caso do Brasil, apesar de determos 12% de toda a água doce do planeta, ela está concentrada na bacia amazônica, e é escassa no semiárido nordestino e em regiões metropolitanas úmidas, como São Paulo e Brasília.
Somado a esse quadro de má distribuição, as potenciais mudanças climáticas, que se avizinham, afetarão exatamente as regiões tropicais áridas e semiáridas, onde já há escassez de água. Para fazer frente a esses impactos, e usando o princípio da precaução, os planos de recursos hídricos devem incorporar os cenários de mudanças climáticas, e a água subterrânea, menos sujeita às flutuações climáticas e à poluição, deve ter seu uso priorizado em situações críticas.
Um dos painéis mais interessantes foi a retrospectiva da gestão da água no oeste americano nos últimos 150 anos. Apesar de ser a região de maior escassez de água nos EUA, ela é a que mais cresce hoje, em função da divisão equânime da água entre os estados e as nações indígenas, e a construção de uma vasta infraestrutura hidráulica, incluindo várias transposições de bacias, recargas artificiais de aquíferos e plantas de reúso de água.
O que poderia ter sido diferente, segundo os americanos? Um maior cuidado no projeto das barragens, permitindo maior movimentação de peixes e flutuação de vazões, imitando os pulsos naturais do rio. Algumas dessas lições têm sido observadas pelo Brasil, particularmente nos novos empreendimentos hidrelétricos da Amazônia, como é o caso da usina de Santo Antônio, no Rio Madeira.
Outro aspecto interessante, discutido no Fórum, é que o recurso água pode e deve ser usado para impulsionar a tão sonhada “economia verde”, que será fortemente debatida na reunião Rio+20. Nesse sentido, a água funciona como vetor de recuperação das matas ciliares e de áreas de recarga das bacias, através do pagamento por serviços ambientais, gerados pelos proprietários, a montante, beneficiando os usuários de água, a jusante. No Brasil, programas como o Produtor de Água, da ANA, são exemplos de que isso é possível e economicamente viável.
Chamaram-me também a atenção as seções sobre a prevenção de tragédias hídricas, como as inundações. Apesar de termos no nosso país a tecnologia e os recursos necessários para evitar perdas humanas e materiais, elas ainda são prevalentes por aqui. Entretanto, se temos uma lei de responsabilidade fiscal eficaz, por que não temos ainda uma lei de responsabilidade hídrica, autuando governantes que, sabendo do perigo da ocupação de áreas de risco, permitem que populações nelas se instalem?
Ao final de uma intensa semana de discussões, chego à conclusão que, para uma gestão sustentável da água, vale ainda o sábio conselho de Confúcio: se planejas para um ano, plante arroz; para dez anos, plante árvores frutíferas; mas se planejas para mil anos, eduque as pessoas.
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