Desastre ecológico em Mariana provocado pela ganância das multinacionais

Maior desastre ecológico brasileiro causado pela Samarco poderia ter sido evitado. Ocorreu quando o Governo decide baixar os parâmetros de concessões ambientais em “empreendimentos estratégicos”.

14 de Novembro, 2015 - 15:02h

Em Mariana, no estado de Minas Gerais, deu-se o maior desastre ecológico da história recente brasileira, com rompimento das barragens de dejectos de provenientes da mineração exploradas pela empresa Samarco. O desastre aconteceu precisamente na altura em que o Governo e as multinacionais  pressionam pela flexibilização das regras de licenciamento ambiental.

O rompimento das barragens provocou a morte de um número de pessoas que ainda não está contabilizado, destruiu a cidade e a lama tóxica provocou danos irreparáveis na fauna e flora e atingiu, entre outros, o Rio Doce, que irá espalhar os químicos ao longo de todo o seu curso até ao mar (atravessando zonas protegidas de floresta de Mata Atlântica). Além disso, terá um efeito imediato no abastecimento público de água. O mais grave é que todos estes danos poderiam e deveriam ter sido evitados.

Coincidentemente, o projeto “Agenda Brasil”, que será discutido em breve no Congresso e que define um conjunto de propostas teoricamente destinadas a tirar o país da crise, inclui também Projetos de Lei destinados a alterar a legislação ambiental, sobretudo para simplificar o licenciamento. Na sua ótica, a proteção e segurança do meio ambiente e das populações afetadas é vista como um entrave ao desenvolvimento trazido pelas multinacionais. Entre os Projetos de Lei destaca-se um, proposto pelo senador Romero Jucá (do Partido do Movimento Democrático Brasileiro), segundo o qual os “empreendimentos de infraestrutura estratégicos para o interesse nacional” (como estradas, ferrovias, portos, aeroportos, empreendimentos de energia e quaisquer outros destinados à exploração de recursos naturais) devem ser regidos por regras mais facilitadas de Licenciamento Ambiental. Dilma Rousseff já anunciou que vai multar a empresa mineira responsável pelo desastre, a Samarco Mineração, em 250 milhões de reais. A Samarco é propriedade da Vale e da BHP Billiton, as duas maiores empresas mineiras do mundo.

Em Portugal, o grupo de preparação para a ida à Cimeira do Clima, em Paris, manifesta a sua solidariedade com os atingidos pelo rompimento da barragem de resíduos de  minérios em Rio Doce e pela punição da Samarco e emitiu o seguinte comunicado:

Não Foi um Acidente

O Brasil possui uma das maiores reservas de terras raras do mundo (são 17 elementos químicos em cerca de 40 mil toneladas cúbicas utilizados na produção de altas tecnologias), porém, não existe legislação específica para a exploração do conjunto de minerais. Isso nos demonstra o quanto a União e os estados brasileiros estão subordinados aos interesses das empresas mineiras, com o discurso de superavit primário e balança comercial positiva, já que este sector tem dado um salto significativo na receita nacional.

No Brasil está a exploração da maior mina a céu aberto de ouro do mundo, localizada em Paracatu (Minas Gerais). Estudos do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) de 2014, comprovam a contaminação com níveis elevados de arsénio, um metal pesado e que causa diversos tipos de cancro. Os trabalhadores da empresa estão com 25 vezes mais do que o mínimo suportável de arsénio no corpo e a população está com 5 a 10 vezes mais do que o tolerável.

No campo económico, existem diversos casos de irregularidades cometidas pelas empresas mineiras, relacionados com a evasão de divisas, sonegação de impostos, falta de informações sobre produtos e quantidades extraídas e comercializadas no mercado internacional. Esses crimes contra o estado brasileiro são cometidos enquanto o sector recebe incentivos fiscais para novos empreendimentos e isenção de fiscal para commodities exportadas – os minérios.

Abastecimento de água para população

Acabou de se viver uma imensa tragédia na cidade de Mariana, estado de Minas Gerais, onde se deu o rompimento da barragem de resíduos que continha produtos químicos nocivos para a saúde humana, inerente à exploração e transformação do mineral para utilização de produtos químicos pela Samarco, uma empresa mineira. A lama alcançou o Rio Doce, um dos maiores do país, no dia 6 e comprometeu a captação de água de várias localidades. O serviço de abastecimento do município vai interromper a captação de água até fazer uma análise da qualidade e testar se é possível o seu tratamento para normalizar a captação. Esse procedimento está sendo adotado por todos os municípios que captam água do Rio Doce até ao estado do Espírito Santo. Como consequência, pode faltar água a 800 mil habitantes.

Até quando iremos manter a lógica destrutiva (de todos os pontos de vistas) de satisfazer os interesses das multinacionais?

Até quando iremos manter a lógica destrutiva (de todos os pontos de vistas) de satisfazer os interesses das multinacionais? Serão necessários quantos mais trabalhadores mutilados, enlouquecidos e mortos? Quantos rompimentos de barragens serão necessários? Quantas pessoas serão vitimas de cancro, causadas pela exploração mineral?

Há números controversos de mortos e desaparecidos. Segundo os bombeiros, mais de 500 pessoas foram resgatadas. As autoridades confirmaram a morte de três pessoas: um funcionário da mineira que teve um mal estar súbito no momento do rompimento, um homem encontrado no Rio Doce próximo a Barra Longa e uma criança de 7 anos do Distrito de Bento Rodrigues que foi levada pela lama. A Samarco apontou 13 trabalhadores desaparecidos. A prefeitura divulgou a lista oficial de atingidos, da qual constam 12 pessoas de Bento Rodrigues, totalizando portanto 25 desaparecidos. Militantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) conversaram com diversos atingidos que relataram ter parentes desaparecidos, outros presenciaram o momento que a lama arrastou moradores, portanto o número de vítimas provavelmente será maior do que os dados que estão a ser divulgados.

Logo da campanha "Não foi um acidente"

Resíduo Tóxico

A lama da barragem era proveniente da mineração de ferro. Segundo relato de trabalhadores do sector, o resíduo contém ferro e metais pesados como mercúrio e arsénio, que são altamente tóxicos. Numa entrevista coletiva, o presidente da Samarco afirmou que o resíduo é inerte e não prejudica os seres humanos, garantiu que a lama contém apenas barro e restos de minério de ferro, que a causa do rompimento foi o abalo sísmico registado nos observatórios. Essa não é a opinião dos atingidos que tiveram contacto com a lama, muitos relatam mal estar, tonturas, dor de cabeça, dor na garganta. Os voluntários que faziam o atendimento inicial das vítimas também relataram que os atingidos apresentavam sintomas de intoxicação: tonturas, náuseas, dor de cabeça e confusão mental. Além disso, se o abalo sísmico foi capaz de mover o suficiente para fazer a barragem romper, por que não rachou ou derrubou as instalações da empresa? Por que os prédios nas cidades não caíram nem tiveram rachas depois do ocorrido?

A água coletada pelo SAAE (Serviço de Água e Esgoto) de Valadares aponta um índice de ferro 1.366.666% acima do tolerável para tratamento – um milhão e trezentos mil por cento além do recomendado. Os níveis de manganês, metal tóxico, superam o tolerável em 118000%, enquanto o alumínio estava presente com concentração 645000% maior do que o possível para tratamento e distribuição aos moradores. Pelos cálculos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 50 milhões de metros cúbicos de lama foram libertados no ecossistema com o rompimento das barragens.

A empresa é responsável pela construção, manutenção e garantia de que a obra opere corretamente e em segurança. Portanto, qualquer ocorrido é de responsabilidade da empresa mineira.

O Ministério Público de Minas Gerais já designou cinco promotores para investigar as causas e responsabilidade do desastre. O promotor Carlos Eduardo Pinto informou que serão realizados testes para constatar se a lama é tóxica. Para o MAB, a divulgação sistemática dessa informação parece uma estratégia da empresa para se eximir das responsabilidades. A empresa é responsável pela construção, manutenção e garantia de que a obra opere corretamente e em segurança. Portanto, qualquer ocorrido é de responsabilidade da empresa mineira.

O desastre do Rio Doce

Quem foi responsável?

A Vale do Rio Doce foi privatizada em 1997 por Fernando Henrique Cardoso por 3 mil milhões de R$, quando no mercado a sua avaliação era de 100 mil milhões de R$. Depois de privatizar este sector, Fernando Henrique desregulamentou o pagamento de impostos de circulação de mercadorias e serviços.

A Samarco Mineração é propriedade da Vale (50%) e da anglo-australiana BHP Billiton (50%), as duas maiores empresas mineiras do mundo. A Samarco é a 10ª maior exportadora do Brasil. No ano de 2014, a Samarco obteve um lucro líquido de 2,8 biliões de reais. A Vale foi uma das maiores financiadoras das campanhas eleitorais de 2014, contribuindo com aproximadamente 26,5 milhões R$ para diversas candidaturas e partidos. Obteve, de abril a junho de 2015, um lucro líquido de 5,14 mil milhões de reais, enquanto a BHP obteve 6,42 mil milhões de dólares até junho de 2015. Portanto, estamos a falar de algumas das maiores empresas do mundo. Mesmo com todo esse lucro, essas empresas mineiras negaram-se a investir o mínimo em segurança necessária para evitar uma catástrofe de tamanha magnitude.

Punição e reivindicações

Reivindicamos muito mais do que multas que nunca foram e não serão pagas.

Queremos a punição dos gerentes e executivos da VALE, BHP Billiton e Samarco, e federalização do caso na justiça como crime inafiançável.

Indemnização às famílias dos atingidos pelo desastre.

Repasse direto dos recursos das empresas mineiras para a possível revitalização do ambiente.

Maior Regulação do sector de mineração.